PRELIMINARES DO LIVRO DOS RITOS
PARA A SÉ VACANTE
Aprouve o Papa Inocêncio aprovar a construção da primeira Edição do Ritual das Cerimônias para o Tempo de Sé Vacante. Inicialmente, compôs este Livro os ritos de uso específico para a Vacância da Sé Petrina. Entretanto, aprove à Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, atualmente presidida por Dom Mauro Baroni Cardeal Moretti, ouvindo a solicitação de Sua Santidade Leão IV convocar a II Edição Típica do Ritual para a Sé Vacante anexando novos documentos para as cerimônias nas Igrejas Particulares e da Vacância da Sede de Pedro.
DO USO PARA AS IGREJAS DIOCESANAS
1. É importante que o uso dos Ritos sejam usados nas Igrejas Particulares (Prelazias, Dioceses ou Arquidioceses) durante o tempo da Vacância da Sé Diocesana, isto é, quando o cargo de Diocesano e Pastor da circunscrição particular se encontre Vacante.
2. Compõe os ritos de Orações em súplica do novo Bispo, como também a Celebração Diocesana para a eleição do Administrador Apostólico que geralmente acontece pelo Colégio dos Consultores, como prevê no ponto V. da Constituição Apostólica 'Pasce Oves Meas' do Santo Padre Clemente VIII.
DO USO PARA A VACÂNCIA PAPAL (DA DIOCESE DE ROMA)
3. No que diz respeito do uso dos Ritos para a Vacância da Sé de São Pedro, na Diocese de Roma. O Bispo de Roma é o Romano Pontífice. Geralmente quando falece ou renuncia o Romano Pontifíce fica vago os seus três encargos principais: O Bispado Diocesano de Roma, na qual o Papa é Bispo Diocesano com em uma Igreja Particular; O Ministério Petrino, o qual o Papa se encarrega na Sucessão de São Pedro (Mt 16, 18-19) e o de Pastor (Arcebispo) de toda a Orbe, onde o Papa cuida de toda a Igreja Universal como Pastor de Ovelhas (Jo 21, 15-19). Este ritual contém todas as cerimônias que acontecem em caso de Morte ou Renúncia de um Pontifíce.
4. Busque-se celebrar em momentos de mais afluência no Hotel, buscando juntar todo o Clero em torno do Altar da Diocese de Roma em súplica do seu novo Bispo Diocesano, Pastor da Igreja Universal e Sucessor de São Pedro.
5. Nos Domingos, Solenidades e Festas do Senhor omite-se a Celebração pro electionem Pontificem que sucedem por todo o Mundo mais conhecidas por 'Missas por intenção do Santo Conclave' e toma-se a Liturgia do Dia.
a) Se a Missa Pro Eligendo vier a acontecer em Domingos e Solenidades, como bem Festas de Preceito, toma-se o uso das Orações próprias em súplica do Romano Pontífice e a Liturgia do Dia; caso seja um dia comum, usa-se as leituras próprias da Celebração da Missa. Evite-se a Celebração desta Missa na Semana Santa, na Quarta-Feira de Cinzas, na Comemoração dos Fiéis Defuntos, no dia do Natal, da Epifania, da Ascensão e de Pentecostes. Abre-se exceção salvo a Igreja passe por um momento de cisão e haja necessidade de eleger um novo Papa com urgência, contudo proíbe-se obrigatoriamente esta Celebração na Semana Santa.
6. Durante a Sé Vacante não cita o nome do Romano Pontífice ou do Bispo Local até que haja um.
CONCLUSÃO
O presente Livro é promulgado por ordem do Romano Pontífice Leão IV no dia 12 de janeiro do Ano Santo da Unidade de 2022. O uso deste Livro suscite o coração dos fiéis e leigos para a vinda de bons Pastores para a Igreja de Deus.
Com aprovação eclesiástica,
+ LEÃO PP. IV
+ MAURO BARONI CARD. MORETTI
+ DANIEL PEDRO MELHIOR CARD. ÁGUEDA